É fácil, simples e rápido mapear os lugares acessíveis para cadeirantes do seu bairro. Graças a um aplicativo baseado no OpenStreetMap (OSM), mapa mundi aberto e colaborativo, dá para indicar quais lugares são completamente (verde), parcialmente (amarelo) ou não acessíveis (vermelho) para quem está em uma cadeira de rodas. Basta acessar o Wheelmap.org e clicar nos botões cinzas que representam os estabelecimentos ainda não classificados, escolhendo as cores mais adequadas para indicar a acessibilidade do local para cadeirantes. Dá para fazer isso pelo celular (versões para Android, IOS e Windows Phone).
O aplicativo foi criado em 2010 na Alemanha e até setembro de 2015 já havia ajudado a catalogar mais de 510 mil estabelecimentos. No país, existem cidades com um mapeamento muito bom, com mapas realmente úteis para quem utiliza uma cadeira de rodas para se deslocar. É o caso de Berlim:
O mapa nada mais é do que um sistema que permite não apenas visualizar de maneira clara e direta as informações sobre acessibilidade contidas no OpenStreetMap, como também inserir ou modificar dados. Além de fazer consultas por tipos de comércio, também dá para indicar detalhes específicos de cada local, como presença ou não de banheiros acessíveis, por exemplo.
Ao navegar, vale aproximar o zoom para visualizar detalhes de diferentes áreas, localizando mais estabelecimentos que não aparecem de longe. No Brasil, ainda são poucos os que foram coloridos e a maioria dos mapas é praticamente toda cinza. Em São Paulo, na região de Pinheiros, por exemplo, onde há muitos comércios mapeados, pouquíssimos estão classificados.
O mesmo vale para a vizinhança da praia de Copacabana no Rio de Janeiro:
Na versão em outras línguas que não alemão ou inglês, o site trava de quando em quando e apresenta algumas falhas, como trechos não traduzidos. Mas a iniciativa merece atenção.
Direitos iguais e a lei
A Constituição Federal determina que todas as pessoas, portadoras de necessidades especiais ou não, têm direitos iguais. Tal preceito foi reforçado pelo Decreto nº 5.296/2004, e pelas leis 10.048/2000 e 10.098/2000, que regulam e estabelecem critérios para o atendimento, mobilidade e acesso. Se você tem um comércio, deve torná-lo acessível para todas as pessoas, incluindo cadeirantes.
A legislação brasileira também prevê que informações sobre acessibilidade devem ser publicizadas, inclusive com a instalação do Símbolo Internacional de Acesso. Tal determinação está prevista na lei 7.405/1985. Sobre acessibilidade, vale consultar também a página especial sobre o tema do Ministério Público Federal, que por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, atua para que essas leis sejam cumpridas. Os procuradores têm o dever de fiscalizar o cumprimento das leis que garantem direitos iguais para todos e podem receber denúncias de irregularidades. Veja os nomes e endereços dos procuradores dos Direitos do Cidadão em todos os estados.
Mapeamento aberto e ativo
A frente de abertura de dados e desenvolvimento de tecnologias livres Código Urbano apoia, desde o seu lançamento, a construção e fortalecimento de mapas livres. A primeira atividade realizada por este projeto, em janeiro de 2015, foi uma mapatona para ajudar no mapeamento livre de infraestrutura cicloviária. Depois disso, publicamos guias sobre como mapear infraestrutura cicloviária, e como nomear ruas a partir de mapas do IBGE.