São Paulo abrigará de 25 a 27 de novembro o State of the Map Latam, encontro anual de mapeadores e usuários do OpenStreetMap em toda a América Latina. Organizado pela própria comunidade que produz e atualiza o mapa mundial aberto e livre, o evento será um espaço para debates sobre dados abertos, georeferenciamento de informações, uso de novas tecnologias e aplicativos e construção de bens públicos digitais. A programação ainda não está definida, mas no site do evento já é possível se inscrever e garantir uma vaga (as atividades são todas abertas e gratuitas, mas há limitação do número de inscritos.
Trata-se da segunda edição do encontro. A primeira aconteceu em setembro de 2015 no Chile. As atividades, que incluem workshops sobre mapeamento, palestras e painéis, além de mapatonas, acontecem em dois locais distintos na região central de São Paulo. Nos dias 25 e 26, serão na Biblioteca Mário de Andrade, e, no dia 27, no Mobilab, laboratório de mobilidade urbana mantido pela Prefeitura de São Paulo.
O OpenStreetMap é um mapa colaborativo aberto criado e mantido por diferentes comunidades de todo o planeta, por meio de uma estrutura radicalmente democrática e transparente. Tem como princípio básico o compartilhamento livre de informações, permitindo acesso sem custo a informações sobre a geografia e localização de diferentes países e regiões.
Na tarde desta quinta-feira (25/02) está prevista a segunda votação da nova Lei de Zoneamento da cidade de São Paulo, o Projeto de Lei (PL) 272/2015. Entre os temas em discussão que devem ser decididos nesta tarde, está a proposta de se permitir a construção de equipamentos públicos em áreas verdes públicas, incluindo parques. A Prefeitura de São Paulo, que apresentou o projeto, argumenta que esta seria uma forma de abrir espaço para a construção de creches e postos de saúde em áreas periféricas. Pela proposta, a instalação de equipamentos públicos seria em no máximo 40% da área dos terrenos e estaria condicionada à comprovação da necessidade nas regiões específicas, e seria acompanhada de: implantação de área verde pública com metragem equivalente no mesmo distrito ou subprefeitura; ou o que a Prefeitura chama de “qualificação ambiental de área pública municipal já existente”, com aumento da permeabilidade; ou destinação de contrapartida financeira ao Fundo Municipal de Parques.
A proposta de se permitir construções em áreas verdes públicas provocou críticas de ambientalistas e vereadores de oposição, que consideram que áreas de mananciais e preservação ambiental podem acabar comprometidas pelo projeto. A possibilidade de se compensar construções com recursos financeiros é especialmente preocupante, já que, na prática, significa uma redução das áreas verdes – mesmo considerando que o dinheiro seria revertido para o Fundo Municipal de Parques. O tema é especialmente sensível em um cenário em que a impermeabilidade excessiva do solo decorrente da cobertura de asfalto e cimento fragiliza as bacias hidrográficas, levando a escassez de água e, ao mesmo tempo, alamentos na cidade. A Prefeitura alega que “as áreas de preservação ambiental serão rigorosamente conservadas, e não há previsão de qualquer flexibilização da legislação ambiental”.
Com o intuito de contribuir com a discussão o Código Urbano mapeou terrenos ainda não ocupados na cidade, muitos dos quais em áreas periféricas. O levantamento foi feito a partir de informações do Geosampa, o sistema de informações georeferenciadas da Prefeitura de São Paulo, que trabalha com informações da base do IPTU da cidade. A partir da raspagem automática desses dados feitas por um robô, foi possível identificar a existência de pelo menos 4 milhões de metros quadrados de terrenos livres que poderiam ser utilizados para construção, sem contar edificações sem uso.
O mapa abaixo mostra terrenos com mais de 10 mil metros quadrados na cidade, de acordo com a base da Prefeitura. Clique nos terrenos para ver detalhes:
Terrenos privados As informações indicam que há muitos terrenos vazios subaproveitados em áreas carentes de equipamentos públicos. O problema é que, para que eles sejam ocupados por escolas, creches, postos de saúde e estruturas similares, teriam que ser desapropriados, já que a maioria encontra-se nas mãos de grupos privados. Agrupando os dados por proprietários, observamos a participação de incorporadoras, empresas e também pessoas físicas, incluindo aí:
Eletropaulo: 468 mil m2;
Flora Desenvolvimento Imobiliário Ltda: 136 mil m2;
Gazal Zarzur: 98 mil m2;
Esso: 97 mil m2;
MRV Engenharia: 85 mil m2
George Luiz Esteve: 85 mil m2;
Indústrias Matarazzo: 80 mil m2;
Brookfield, com 73 mil m2
Manfred Reimar Von Schaaffhausen: 50 mil m2;
Raphael Jafet Junior: 52 mil m2;
Gafisa: 40 mil m2;
Uma prévia de dados de imóveis com área acima de 10.000 metros quadrados identificados neste levantamento inicial encontra-se disponível para baixar aqui. Além de mapear espaços que poderiam ser ocupados, o trabalho também permitiu identificar falhas no cadastro de IPTU da cidade. O georeferenciamento das informações permite visualizar que há imóveis que, apesar de estarem cadastrados como terrenos livres, estão ocupados por edificações.
Baixe os dados É possível verificar cada ponto identificado no mapa diretamente no sistema GeoSampa, no site da Prefeitura de São Paulo. Disponibilizamos, além da visualização, um repositório com os dados brutos (aqui), onde é possível pesquisar qual o setor, quadra e lote de cada terreno. Com essas informações, dá para confirmar cada dado diretamente no site do Geosampa – é só clicar na lupa do lado esquerdo, selecionar a aba de IPTU e digitar os valores.
O resultado é apresentado no seguinte formato:
Exemplo de busca de IPTU no Geosampa
A ONG Minha Sampa, uma das organizações críticas a essa mudança prevista no projeto de lei, promoveu um abaixo-assinado para pressionar a Câmara. Também é possível consultar e questionar diretamente os vereadores sobre o projeto e, neste domingo, dia 28, participar de uma aula pública sobre Direito à Cidade que o Instituto Pólis realiza na Avenida Paulista.
* Texto atualizado na manhã desta quinta-feira, dia 25, com inclusão de links e mais informações sobre o projeto em discussão.
É fácil, simples e rápido mapear os lugares acessíveis para cadeirantes do seu bairro. Graças a um aplicativo baseado no OpenStreetMap (OSM), mapa mundi aberto e colaborativo, dá para indicar quais lugares são completamente (verde), parcialmente (amarelo) ou não acessíveis (vermelho) para quem está em uma cadeira de rodas. Basta acessar o Wheelmap.org e clicar nos botões cinzas que representam os estabelecimentos ainda não classificados, escolhendo as cores mais adequadas para indicar a acessibilidade do local para cadeirantes. Dá para fazer isso pelo celular (versões para Android, IOS e Windows Phone).
O aplicativo foi criado em 2010 na Alemanha e até setembro de 2015 já havia ajudado a catalogar mais de 510 mil estabelecimentos. No país, existem cidades com um mapeamento muito bom, com mapas realmente úteis para quem utiliza uma cadeira de rodas para se deslocar. É o caso de Berlim:
O mapa nada mais é do que um sistema que permite não apenas visualizar de maneira clara e direta as informações sobre acessibilidade contidas no OpenStreetMap, como também inserir ou modificar dados. Além de fazer consultas por tipos de comércio, também dá para indicar detalhes específicos de cada local, como presença ou não de banheiros acessíveis, por exemplo.
Ao navegar, vale aproximar o zoom para visualizar detalhes de diferentes áreas, localizando mais estabelecimentos que não aparecem de longe. No Brasil, ainda são poucos os que foram coloridos e a maioria dos mapas é praticamente toda cinza. Em São Paulo, na região de Pinheiros, por exemplo, onde há muitos comércios mapeados, pouquíssimos estão classificados.
O mesmo vale para a vizinhança da praia de Copacabana no Rio de Janeiro:
Na versão em outras línguas que não alemão ou inglês, o site trava de quando em quando e apresenta algumas falhas, como trechos não traduzidos. Mas a iniciativa merece atenção.
Direitos iguais e a lei A Constituição Federal determina que todas as pessoas, portadoras de necessidades especiais ou não, têm direitos iguais. Tal preceito foi reforçado pelo Decreto nº 5.296/2004, e pelas leis 10.048/2000 e 10.098/2000, que regulam e estabelecem critérios para o atendimento, mobilidade e acesso. Se você tem um comércio, deve torná-lo acessível para todas as pessoas, incluindo cadeirantes.
Mapeamento aberto e ativo A frente de abertura de dados e desenvolvimento de tecnologias livres Código Urbano apoia, desde o seu lançamento, a construção e fortalecimento de mapas livres. A primeira atividade realizada por este projeto, em janeiro de 2015, foi uma mapatona para ajudar no mapeamento livre de infraestrutura cicloviária. Depois disso, publicamos guias sobre como mapear infraestrutura cicloviária, e como nomear ruas a partir de mapas do IBGE.
